Os controles de fiscalização do trânsito tem ficado cada vez mais rígidos.

Isso acontece devido ao número de condutores que possuem CNH ou não e estão dirigindo sob o efeito do álcool.

Além disso, outra questão relacionada ao tema que costuma gerar muitas dúvidas, o bafômetro, já que os motoristas costumam ter dúvidas sobre a obrigatoriedade de realizar essa tarefa.

No entanto, o que costuma acontecer é que a severidade da lei passa a impressão de que a pena por dirigir embriagado não há a possibilidade de recorrer, o que não é verdade, pois existe a opção de entrar com um recurso.

Então, se você quiser saber mais e descobrir quais são as penalidades por dirigir embriagado e como recorrer, continue lendo este artigo.

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Qual o valor da multa por dirigir embriagado?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir embriagado é considerado uma infração gravíssima e a pena pode chegar a R $2 mil mil reais, além da perda temporária da CNH por um período de 1 ano.

Em caso do mesmo motorista ser pego dirigindo embriagado mais de uma vez em 1 ano, o valor da multa pode ser aumentado, e o valor chega a R $5 mil reais.

Além disso, você já deve ter ouvido falar que dirigir embriagado pode levar à prisão? 

Na prática, um motorista pode ser parado por detectar 0,06 ml de álcool por litro de sangue ou 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar.

Portanto, se o condutor fizer o teste do bafômetro e for constatado que o nível de álcool no sangue é maior do que o permitido, perderá sua CNH, e poderá ser sentenciado à prisão por até 4 anos ou liberdade condicional de acordo com a lei.

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O motorista pode se recusar a usar o bafômetro?

Nenhum motorista é obrigado a utilizar o bafômetro, porém, aquele condutor que se recusar a realizar o teste poderá ter sua CNH cassada ou até suspensa.

De acordo com a lei, outros meios podem ser utilizados para confirmar que o condutor está sob o efeito de álcool.

Alternativas como fotos e vídeos podem ser utilizados como prova.

Portanto, embora o condutor do veículo não seja obrigado a fazer o teste do bafômetro quando solicitado por uma autoridade, a lei também estabelece que essa atitude pode provocar multa caso se recuse, afinal, quem não deve não teme, não é mesmo?

Quais são as causas que podem dar origem a uma infração gravíssima ou até mesmo a suspensão da CNH?

Além de dirigir embriagado, existem outros fatores que podem levar a uma infração gravíssima, aqueles caracterizados por ações de alto risco.

O código de trânsito brasileiro também abrange todos os comportamentos considerados perigosos durante a condução. 

Eles geralmente podem ser classificados com base em ações fora da função de transporte do veículo.

Para ajudá-lo a entender melhor, listamos 2 características que são classificadas como infração gravíssima.

  • Disputar rachas

Participar ou até mesmo organizar as famosas “corridas” entre veículos em vias públicas sem licença, é uma das infrações mais graves e sem dúvida uma das mais perigosas que um condutor pode cometer.

O motorista envolvido no racha está cometendo uma infração gravíssima e poderá ser multado como penalidade por ser fator 10, tornando-se uma das multas mais altas do mundo, semelhante a multa para o motorista que dirige embriagado.

  • Realizar manobras perigosas em vias públicas

Os motoristas que realizarem manobras perigosas em vias públicas, como deslizamentos, freadas bruscas e derrapagens, poderão ser penalizados.

Essas ações são consideradas infração gravíssima, resultando na suspensão da CNH,  multa de R$3 mil reais e a apreensão do veículo.